Rede clandestina de TV por assinatura é descoberta pela polícia

Polícia desmantela rede pirata de TV

A Delegacia de Inteligência Policial (DIP) desconectou uma rede clandestina de TV por assinatura e de internet no bairro do Sacomã, em São Paulo, em ação conjunta com equipe antipirataria da operadora NET.

Na operação, realizada no final de abril, foram apreendidos diversos equipamentos que eram utilizados para levar o sinal ilegalmente para 428 domicílios da região.

O comércio ou compartilhamento do serviço de TV por assinatura e internet é crime de atividade clandestina de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei 9.472/93, e crime de concorrência desleal, na modalidade desvio de clientela alheia, tipificado no art. 195, III, da lei 9.279/96.

Vale ressaltar que a pirataria favorece o crime organizado e provoca graves prejuízos para toda a sociedade brasileira. A indústria ilegal de serviços de telecomunicações provoca uma perda na arrecadação de impostos pelos Governos Federal e Estadual, bem como ameaça os empregos de milhares de profissionais no Brasil. Portanto, a luta contra a pirataria é de todos: empresas, governo e toda a sociedade brasileira.

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